Com o agravamento da crise hídrica e o pior cenário dos últimos 91 anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá aumentar ainda mais a bandeira vermelha nível dois nas contas de luz nos próximos meses. O órgão regulador irá receber contribuições sobre a proposta de 1º a 30 de julho. A proposta em discussão prevê que a bandeira possa ser elevada para até R$ 11,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos a partir de agosto.
Mais cedo, a agência reguladora aprovou um reajuste de 52%, passando a taxa adicional de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 a partir de julho. A proposta contrariou os cálculos da área técnica da agência. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, os técnicos calcularam que a bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh para cobrir os custos do acionamento de térmicas para garantir o abastecimento.
Uma nova consulta pública foi proposta pelo diretor Sandoval Feitosa, que afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste no patamar sugerido pelos técnicos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Essa proposta foi derrotada por 4 votos a 1.
O entendimento na agência reguladora é que o cenário crítico exigia um reajuste imediato que comportasse todos os custos das térmicas, que deve somar R$ 9 bilhões em 2021, e desse um sinal claro aos consumidores da situação já a partir de julho. Também seria importante para evitar um buraco maior na Conta Bandeiras, já que isso refletiria em pressão nas tarifas em 2021. O déficit é repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.
Hoje, a conta bandeira já está no vermelho, com um déficit de R$ 1,5 bilhão. De acordo com as estimativas da Aneel, se fosse mantida a taxa adicional em R$ 9,49 a cada 100 kWh até o final do ano, haveria 46% de chances de um déficit de R$ 2 bilhões, chegando a R$ 3,5 bilhões. Já um reajuste para R$ 11,50 pode minimizar o risco, mas não descartá-lo completamente. Ainda assim, haveria uma chance de 9% de que o déficit atingisse R$ 2 bilhões. Por outro lado, esse é o único cenário estudado pela agência que poderia resultar em um superávit na Conta Bandeiras, de R$ 2 bilhões.
Fonte: Jornal Estado de Minas
